Simplificação de documentos e procedimentos de execução e prestação de contas

O formulário de solicitação de ajuste e alteração de Projetos Esportivos está mais simples, assim como alguns documentos produzidos para a Prestação de Contas.   A Equipe Técnica está trabalhando na simplificação dos procedimentos relacionados à execução e prestação de contas de Projetos Esportivos conforme Resolução SEESP nº 16/2017. Como resultado, alguns dos documentos foram simplificados, são eles:

1. Formulário de solicitação de ajuste ou alteração do Projeto Esportivo;
2. Relatório de impacto do Projeto Esportivo;
3. Relatório de acompanhamento de Facilitador;
4. Termos e recibos de entrega de materiais esportivos aos beneficiários.

Os documentos já podem ser utilizados para os Projetos Esportivos em execução, e sua utilização não é obrigatória para aqueles que já produziram os documentos nos modelos antigos. A Equipe Técnica está aberta a sugestões de otimização dos procedimentos da Lei de Incentivo, dentro dos limites legais, e as sugestões podem ser enviadas ao e-mail incentivo@esportes.mg.gov.br. Consulte sempre a Resolução SEESP nº16/2017, e entre em contato com a Equipe Técnica sempre que surgirem dúvidas quanto à execução e prestação de contas de Projetos Esportivos.