Orientações - Coronavirus (COVID-19)

Como medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado de Minas Gerais, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte orienta que:

As atividades esportivas dos Projetos em execução sejam suspensas até segunda ordem;
Os pagamentos aos profissionais continuem sendo feitos conforme planejado, desde que os profissionais cumpram com atividades administrativas durante o tempo de trabalho, tais como:

Planejamento das atividades;
Organização de listas de presença;
Organização de relatórios;
Organização de demais documentos necessários à execução do Projeto e respectiva prestação de contas técnica, e inserção da documentação no Sistema de Informação;
Organização e verificação dos extratos bancários;
Inserção das movimentações financeiras no Sistema de Informação acompanhadas das devidas comprovações;
Cálculo e reembolso das tarifas bancárias não previstas nos Projetos Esportivos;
Demais atividades pertinentes ao Projeto Esportivo.

3. As atividades administrativas, dentro das possibilidades, sejam feitas à distância. A Equipe Técnica continuará analisando Projetos Esportivos, solicitações de Adequação e Ajuste, Prestações de Contas e solicitações de Início de Execução normalmente. Surgindo dúvidas, a Equipe Técnica estará disponível para orientação pelo endereço incentivo.esporte@social.mg.gov.br. Demais notícias e informações a respeito da situação em Minas Gerais estão disponíveis no Agência Minas.